Todo local que lida com manipulação de alimentos está sujeito à inspeção sanitária. Esse é um cuidado para garantir a segurança dos consumidores e evitar surtos de doenças.
O artigo de hoje vai tirar suas dúvidas sobre esse assunto. Siga conosco para aprender mais sobre boas práticas em restaurantes, bares, supermercados, refeitórios e indústria alimentícia em geral.
O que é inspeção sanitária?
A inspeção é a fiscalização de bares, restaurantes e quaisquer outros locais que lidem com alimentos. Ela verifica se o estabelecimento cumpre boas práticas previstas na legislação brasileira, com o objetivo de proteger a saúde da população.
Essa atividade é exercida pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), que tem órgãos estaduais e municipais.
Para que serve a inspeção sanitária?
A inspeção cumpre um papel importantíssimo para a manutenção da saúde pública. Entre as finalidades desse procedimento, podemos destacar as seguintes:
Garantir a segurança dos alimentos
Os fiscais da Vigilância Sanitária avaliam se os alimentos foram armazenados corretamente ou se estão dentro do prazo de validade. Isso previne possíveis contaminações por agentes externos, como poeira e bolor.
Prevenir surtos de doenças
Vale lembrar que insumos mal acondicionados costumam carregar agentes patógenos, desde bactérias até vírus. Esses microrganismos podem causar diversas doenças. De acordo com o Ministério da Saúde, existem cerca de 250 infecções causadas por alimentos e água contaminada.
Zelar pelas boas práticas sanitárias
A inspeção sanitária também cumpre um papel educativo. Nem sempre os proprietários e colaboradores dos estabelecimentos conhecem a legislação vigente. Portanto, a fiscalização orienta esses profissionais, incentivando à adequação às normas.
Saiba mais: O que é Food Safety e qual a sua importância?
Roteiros de inspeção sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) incentiva os estabelecimentos a realizarem um diagnóstico prévio de seus próprios processos. Assim, é possível identificar os pontos que ainda precisam ser melhorados.
Esses procedimentos variam conforme a natureza do negócio. Por isso, a A Anvisa disponibiliza alguns documentos básicos de orientação:
- Organograma com o caminho regulatório de um produto alimentício;
- Biblioteca de Alimentos, que traz um compilado de leis, decretos, portarias e resoluções a serem seguidos.
Além disso, também existem os roteiros de inspeção sanitária. Esses instrumentos podem ser usados como referência para a autoinspeção, antes mesmo que os fiscais da Vigilância Sanitária apareçam.
Lembre-se: as exigências sanitárias mudam de acordo com a legislação local e o tipo de estabelecimento em questão. Sendo assim, sugerimos que você busque modelos de roteiro de inspeção sanitária adequados à sua realidade. Abaixo, trazemos exemplos para três situações:
Quem precisa de inspeção sanitária?
Toda empresa do setor alimentício está sujeita à inspeção sanitária. Entram aí:
- Indústria: frigoríficos, beneficiadoras, fábricas de embalagens etc.;
- Comércio: supermercados, padarias, lojas de conveniências etc.;
- Serviços: cafeterias, restaurantes, lanchonetes etc.
Outro setor que merece atenção é o da saúde. Fabricantes de medicamentos, laboratórios de exames e clínicas em geral também devem cumprir normas sanitárias rigorosas para evitar a contaminação dos insumos.
Leia também: Quais empresas devem ter controle de pragas para obter alvará?
Inspeção ou fiscalização sanitária: qual é o termo correto?
A inspeção sanitária pode ser realizada por qualquer profissional, inclusive pelos próprios colaboradores da empresa. Ela deve ser encarada como uma medida preventiva, de modo que o estabelecimento identifique problemas e resolva-os para prevenir riscos à saúde pública.
A diferença é que, quando a inspeção é realizada por agentes da Vigilância Sanitária, então estamos falando de uma fiscalização sanitária. Nesse ponto, é importante que o local já esteja adequado à legislação, para não sofrer penalidades.
Quando acontecem as fiscalizações sanitárias?
As ações de fiscalização surgem a partir de denúncias ou de programas de monitoramento. Então, os agentes visitam o estabelecimento e o inspecionam, verificando se há irregularidades.
No caso de irregularidades sanitárias, o que acontece?
A fiscalização sanitária pode multar a empresa, ou mesmo interditá-la. Mas isso só ocorre em casos extremos.
Geralmente, os fiscais primeiro emitem uma advertência e concedem um prazo para o local se adequar às normas vigentes. Havendo risco iminente à saúde dos consumidores, também pode ocorrer a apreensão de material armazenado, a suspensão temporária da venda e a proibição de propaganda.
Se houver reincidência – ou seja, se o problema continuar numa próxima fiscalização -, aí, sim, aumenta o risco de aplicação de multa. Os valores das penalidades estão previstos na Lei 6437.
Dicas para sobreviver à inspeção sanitária
1. Acesso independente à cozinha – Um dos maiores riscos do setor alimentício é a contaminação cruzada. Por exemplo, um garçom que transite entre o salão e a cozinha de um restaurante pode transportar bactérias de um local para o outro. Por essa razão, é recomendado que as instalações tenham entradas independentes.
2. Limpeza o tempo todo – As bancadas de trabalho, os utensílios de cozinha e o chão devem ser higienizados quantas vezes for necessário ao longo do dia. Isso porque o acúmulo de resíduos favorece a proliferação de pragas como formigas e baratas, que podem carregar microrganismos contaminantes.
3. Inspeção dos insumos – As matérias-primas, os ingredientes e as embalagens de produtos que cheguem dos fornecedores não podem entrar diretamente na cozinha. Antes disso, é necessário inspecioná-los num local à parte, evitando que alimentos impróprios ou infestados por pragas ameacem a linha de produção.
4. Capacitação – As diretrizes para segurança alimentar devem estar descritas em manuais de boas práticas. Contudo, é importante refrescar a memória dos colaboradores de tempos em tempos. Portanto, invista em cursos de capacitação em higiene pessoal, manipulação higiênica de alimentos e food safety (e guarde os certificados como comprovação!).
5. Desinsetização profissional – O controle de vetores e pragas é outra medida indispensável para empresas sujeitas à fiscalização sanitária. Os cuidados para impedir a entrada de insetos começam pelas barreiras físicas, como telas nas janelas e grades nos ralos.
Junto a isso, o estabelecimento deve recorrer à desinsetização, também conhecida como “dedetização”. A aplicação de domissanitários químicos cria uma camada protetora que afasta possíveis intrusos.
Mantenha a saúde ambiental de seu negócio em dia
Somente imunizadoras licenciadas podem executar o controle de pragas. No Rio Grande do Sul, você deve contratar uma companhia que tenha licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam). Trata-se do órgão que regulamenta e fiscaliza a atividade por aqui.
A imunizadora também deve fornecer o Certificado de Execução do Serviço. Esse documento serve de prova, junto à Vigilância Sanitária, de que o local está imune a insetos.
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